Nos termos do Código de Organização Judiciária do ...

Q: Nos termos do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa CORRETA:

A) O Corregedor-Geral da Justiça será substituído, em suas férias, licenças e impedimentos, pelo Vice-Presidente. | B) A Presidência do Tribunal de Justiça é exercida por um Desembargador, eleito por dois anos, sendo permitida uma reeleição. | C) A Corregedoria-Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, e é presidida por um Desembargador, com o título de Corregedor-Geral da Justiça, auxiliado por Juízes-Corregedores. | D) Das decisões originárias do Corregedor-Geral, salvo disposição em contrário, cabe recurso para o Conselho da Magistratura, no prazo de quinze dias, a partir do conhecimento da decisão pelo interessado. | E) Ao Corregedor-Geral, além da incumbência da correição permanente dos serviços judiciários de primeira e segunda instâncias, zelando pelo bom funcionamento da Justiça, compete exercer as atribuições deferidas em lei e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

457941201834091

Ano: 2021Banca: IBGPOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.256/1966 - Estatuto dos Servidores de Justiça | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Nos termos do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa CORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Gra...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Gra...

Questões relacionadas para praticar