Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.A teoria eclética da ação, adotada pelo ordenamento juríd...

De acordo com o STJ, quando a parte não interpõe o competente recurso contra decisão que lhe foi desfavorável, deixando de impugnar a matéria no momen...

Quando há intervenção no processo em que um terceiro não se vincula processualmente ao resultado do julgamento, mas sua participação sucede como forma...

Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ a respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Segundo o Código de Processo Civil, as partes podem eleger foro em que será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. Nesse caso, antes da citaç...

Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo C...

O juiz poderá, independentemente de citação do réu, julgar o pedido liminarmente improcedente quando

O incidente de assunção de competência em recurso de competência originária de tribunal de justiça pode ser provocado a requerimento do recorrido.

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sen...

No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumpriment...