Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201834228

Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei n.º 8.137/1990, julgue o item a seguir.A criação de empres...

1

457941201834228
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990
Texto associado

        Maria, dona de uma rede de lojas de roupas, foi denunciada por crimes contra a ordem tributária após uma investigação ter revelado que ela se utilizava de um esquema complexo para reduzir ilegalmente o valor dos tributos devidos. Entre as práticas ilegais de Maria, incluem-se a criação de empresas fictícias para emitir notas fiscais falsas e a realização de operações de compra e venda não registradas. 

Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei n.º 8.137/1990, julgue o item a seguir.


A criação de empresas fictícias para emitir notas fiscais falsas, com a finalidade de reduzir a carga tributária, configura crime contra a ordem tributária, mesmo que não ocorra efetivo prejuízo ao erário. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200459033Direito Penal

Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crime tentado e consumado. Assinal...

#Tipicidade Penal#Consumação e Tentativa
Questão 457941200670609Direito Penal

Assinale a opção correta, no que diz respeito às contravenções penais.

#Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941#Legislação Penal Especial
Questão 457941200792885Direito Penal

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisp...

#Introdução à Dosimetria da Pena#Penas Restritivas de Liberdade#Dosimetria: Segunda Fase
Questão 457941200794922Direito Penal

A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada

#Falsidade Ideológica#Outras Falsificações#Crimes contra a Fé Pública#Falsificação de Documento Público#Falsificação de Documento Particular
Questão 457941200805052Direito Penal

Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo.Se, em uma fila de clientes à espera de atendimento na padaria de...

#Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990#Legislação Penal Especial
Questão 457941200949145Direito Penal

Assinale a opção correta em relação aos delitos de corrupção de menores e de trânsito, à Lei Antidrogas e aos crimes falimentares.

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Efeito Principal e Efeitos Secundários#Crimes Falimentares - Lei nº 11.101/2005#Legislação Penal Especial#Consequências da Condenação
Questão 457941201351770Direito Penal

Quanto à execução das penas, julgue o item que se segue.Quando persistirem os motivos que ensejaram a transferência inicial do preso para o sistema pe...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941201443683Direito Penal

Os atos de cogitação materialmente não concretizados são impuníveis em quaisquer hipóteses.

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal
Questão 457941201781608Direito Penal

Paulo é médico concursado da rede pública de saúde e, no desempenho desse cargo público, costuma registrar o ponto e, em seguida, se retirar do hospit...

#Fraude Patrimonial#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201919589Direito Penal

A respeito da criminologia, da lei penal e da teoria geral do crime, julgue o seguinte item.Conforme a teoria do perigo desprotegido, se, durante excu...

#Tipicidade Penal#Crimes Omissivos

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Legislação Penal EspecialQuestões do CESPE / CEBRASPE