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Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.
É vedado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária
instaurar, de ofício, processo ético-profissional.
À luz do Código de Processo Ético-profissional no âmbito do sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária e dos Conselhos Regionais de Medicina ...
À luz da Lei nº 5.517/1968 e da Lei nº 5.550/1968, julgue o item a seguir.A fiscalização do exercício da profissão de zootecnista será exercida pelo C...
Leia, com atenção, as seguintes funções. I. Zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis do Conselho. II. Examinar os requerimentos e processos de...
Com base no Decreto n.º 5.053/2004, julgue o item.A execução da inspeção e do comércio de produtos de uso veterinário é atribuição do Ministério da Ag...
À luz das disposições da Lei n.° 12.514/2011, do Decreto n.° 64.704/1969 e do Decreto n.° 69.134/1971, julgue o item.Os componentes do CFMV e dos Cons...
Em relação à Lei n.° 5.517/1968 e à Lei n.° 5.550/1968, julgue o item.A jurisdição disciplinar dos CRMVs derroga a jurisdição comum, mesmo que o fato ...
Segundo a Resolução CFMV n.º 1.041/2013, julgue o item acerca da inscrição, do registro, do cancelamento e da movimentação de pessoas físicas e jurídi...
No que se refere ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item.É vedado ao presidente, em qualquer cenári...
O conselheiro estará impedido de exercer suas funções no processo quando seu parente, até o terceiro grau, for uma das partes.
Conforme a Lei n.º 5.517/1968, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária constituem uma sociedade sem fins luc...