A categoria mínima da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para um condutor de veículo motorizado utilizado em transpo...

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento

A marcação de faixa exclusiva (MFE) deve ser utilizada quando se pretende dar exclusividade à circulação de determinada espécie e/ou categoria de veíc...

Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito respondem por danos causados aos cidadãos, no âmbito de suas respectivas competências,

Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, res...

Os sinais de trânsito que têm por finalidade alertar os usuários da via para condições potencialmente perigosas, indicando sua natureza, é denominada ...

De acordo com o art. 33 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá

Conforme o artigo 263, parágrafo 1o , do CTB, constatada, em processo administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a aut...

Onde não existir sinalização regulamentadora de velocidade máxima permitida e o condutor estiver conduzindo uma camioneta por uma via rural de pista s...

Estacionar o veículo em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa – Proibido Parar e Estacionar), é considerada u...

De acordo com o artigo 203 do CTB,o condutor que ultrapassar, pela contramão, outro veículo onde houver marcação viária longitudinal de divisão de flu...