A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde ...

Acerca da Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), repassados para a cobertura de ações e serviços de sa...

O decreto 7508/2011, em seu artigo 32 descreve que as Comissões Intergestores pactuarão referências das regiões intraestaduais e interestaduais de ate...

Perante a Lei nº 10.424/02, são estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. Sobre o assunt...

Conforme o Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011 é INCORRETO afirmar que a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

As Regiões de Saúde serão instituídas:

O SUS conta com as seguintes instancias colegiadas, em cada esfera de governo:

De acordo com a Lei 8.080/1990, as “Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestore...

Sobre a competência do sistema único de saúde, é incorreto afirmar que se destina a:

É correto afirmar que a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre:

Segundo o art 9° da lei nº 8.080,define que a direção do SUS deve ser única, tal qual disposto no inc.I do art.198 da constituição Federal, sendo exer...