A cerca do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) — Lei n.° 9.394/1996 — e suas alterações, julgue o item subsequente.
A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola
e a garantia do padrão de qualidade são princípios orientadores do
ensino brasileiro previstos na LDB.