///
No que diz à inelegibilidade regulada pela Lei Complementar n.º 64/1990, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência dos tribunais superi...
Julgue o item que se segue, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003.Embora lhes esteja assegur...
A capacidade eleitoral ativa é inviabilizada pela
A legislação eleitoral brasileira regula o transporte e a alimentação dos eleitores residentes na áreas rurais, visando coibir o abuso do poder econôm...
Assinale a opção correta no que se refere ao direito de sufrágio.
Considerando os aspectos normativos e doutrinários que regem a matéria eleitoral, assinale a opção correta.
Os recursos do fundo partidário deverão ser
Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...
A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o enten...
No que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.