Julgue o item a seguir. Em uma situação na qual um cliente é suspei...

Julgue o item a seguir. A prisão em flagrante ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo uma infração penal, logo após a prática do crime, ou ...

Julgue o item a seguir. No inquérito policial, o delegado de polícia tem autoridade para determinar medidas restritivas de liberdade, como a prisão pr...

Carlos foi condenado em primeira instância por roubo qualificado. Sua defesa, inconformada com a sentença, pretende interpor recurso. Qual é o recurso...

Julgue o item a seguir. A prova obtida no local do crime pode ser considerada válida mesmo que o local tenha sido alterado, desde que haja testemunhas...

Julgue o item a seguir.O inquérito é uma fase do processo penal em que já há uma acusação formal contra o investigado, e seu objetivo principal é prov...

No que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, ...

Julgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão qu...

Julgue o item a seguir. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) garante às mulheres o pleno exercício dos direitos fundamentais, incluindo vida, seg...

Julgue o item subsequente. O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológi...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, a pris...