De acordo com o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n...
🏢 FGV🎯 SEDUC-AM📚 Serviço Social e Políticas Públicas
#LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação#Assistência Social na Educação
Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FGV no concurso para SEDUC-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Assistência Social na Educação.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que diz respeito à incumbência da União, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
( ) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
( ) Fiscalizar, em todo o território nacional, as instituições de ensino médio e fundamental, a fim de verificar se estão cumprindo as diretrizes do Programa Bolsa Família para os alunos matriculados.