Maria, mãe de Joana, de 17 anos, desaparecida há 2 meses, procura o Juízo da Infância e da Juventude a fim de tentar loc...

O Conselho Tutelar da comarca X, no curso do acompanhamento de 2 anos à família do infante Gustavo, 10 anos, representou judicialmente em face dos gen...

Quanto à colocação em família substituta, é correto afirmar que:

Jonathan, pai da criança Gabriele, de 5 anos, pratica ato de violência doméstica e familiar contra a sua filha, consistente em agressão sexual. Ao ser...

Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as seguintes afirmativas estão corretas: I. A criança e o adolescente gozam de todos ...

Em razão de grave violação de direitos praticada por seus pais no Município de Búzios, onde a família reside, Wesley, de 9 anos de idade, e Michael, d...

Município da Região Metropolitana instituiu um centro de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência, contando, em sua estrut...

Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunic...

O Estatuto da Criança e do Adolescente traz dispositivos específicos sobre a adoção internacional de crianças e adolescentes que devem ser observados....

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua ...

Kátia tem 16 anos e está grávida. Durante todo o acompanhamento pré-natal, ela demonstrou o desejo de entregar seu filho(a) para a adoção. Após o part...