Ciente da necessidade de se promover e
implementar o acesso das pessoas com
deficiência aos meios de comunicação,
bem como ao compartilhamento dos
bens culturais socialmente produzidos, o
Ministério das Comunicações aprovou,
em 27 de junho de 2006, a Portaria Nº 310,
a qual define, entre outros, a
audiodescrição como um recurso de
acessibilidade