Segundo critérios estabelecidos na Constituição Federal, compete o ...

Tendo em vista o item “Atribuição Sumária” de Fiscal Tributário, assinale a alternativa que não faz parte do rol de atribuições desse profissional:

Leia os itens abaixo elencados que representam as espécies de tributos: 1. Impostos. 2. Taxa. 3. Contribuição de melhoria. 4. Empréstimo compulso rio....

Compreende a recepção e tratamento de pedidos e declarações de compensação, análise de crédito, execução da compensação e pagamento das restituições, ...

A respeito da repartição das receitas tributárias, de acordo com o Art. 158 da atual Constituição, pertencem aos Municípios __________________ do prod...

De acordo com o texto (Ipsis litteris) do Art. 3º, da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966, TRIBUTO é/são:

Os tributos podem igualmente ser utilizados pelo Estado como instrumento de parafiscalidade ou extrafiscalidade, ou seja, tanto como uma forma de inte...

Leia as afirmativas abaixo: 1.É a atribuição dada pela Constituição Federal de 1988 aos entes políticos do Estado (União, governos estaduais, Municípi...

Os acréscimos legais são os valores referentes à____________________, incidentes sobre o valor do tributo ou contribuição, quando a __________________...

No que concerne a limitação constitucional ao poder de tributar, assinale a alternativa correta:

Receita Federal institui grupo de trabalho para acompanhamento patrimonial de grandes devedores. Arrecadação. Fisco intensifica ações para evitar blin...