Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201835549Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 atualizada), a ação de velar pela dignidade da criança...1457941201835549Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConsoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 atualizada), a ação de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor, compete: Aao Poder público, apenas.Ba todas as pessoas.Càs autoridades judiciais, apenas.Dao Conselho Tutelar, apenas.Ea pais ou responsáveis, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094283Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 2011, Petrunila deu à luz a uma menina de nome Claire e, em virtude das agressões físicas cometidas pelo seu companheiro, Ricardo Botelho, com medo...Questão 457941200192565Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O profissional de Serviço Social, no seu cotidiano de trabalho, pode desenvolver uma contribuição importante na defesa dos direitos de crianças e de a...Questão 457941200383661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as práticas elencadas a seguir, a que caracteriza uma forma de abuso sexual é:Questão 457941200535271Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA representa um avanço na proteção do grupo soc...Questão 457941200947747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS, 2021), o “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou...Questão 457941201086070Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 atu...Questão 457941201220179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990 estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem receber prior...Questão 457941201255990Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante à Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue as proposições a seguir. I- As entidades, públicas e p...Questão 457941201699107Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) completa 34 anos de sua promulgação em 2024, estabelecendo em sua norma que “a criança e o ...Questão 457941201824598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as proposições a seguir, sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e...