Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).É competência dos centros de referência ...

Assinale a opção correta com relação à atuação do MP nos procedimentos afetos à criança a ao adolescente.

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.O Movime...

Com relação ao Conselho Tutelar, assinale a opção correta.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Família extensa ou ampliada é aquela formada por parent...

A respeito da adoção, julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ.Eventuais irregularidades no...

Julgue os itens de 101 a 106, relativos à criança e ao adolescente.Conforme preceitua o ECA , serão de competência exclusiva da vara da infância e da ...

Conforme preceitua o ECA, compete, exclusivamente, à justiça da infância e da juventude

No que diz respeito às atribuições do conselho tutelar, julgue o item seguinte, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos casos de violênc...

No que se refere ao conselho tutelar, a suas atribuições e competências, bem como à forma de escolha de seus conselheiros, assinale a opção correta.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir.A humilhação é uma forma de tratamento cruel ou degradante e seu uso contra cria...