Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201835971Caio, servidor público há quatro anos, foi acometido de doença de cunho transitório, necessitando, portanto, da concessã...1457941201835971Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisCaio, servidor público há quatro anos, foi acometido de doença de cunho transitório, necessitando, portanto, da concessão de licença para o tratamento de sua saúde. Sobre a licença para o tratamento de saúde, assinale a afirmativa correta.AA licença que exceder o prazo de noventa dias, no período de doze meses, a contar do primeiro dia de afastamento, será concedida mediante avaliação por junta médica oficial.BA licença para tratamento de saúde inferior a quinze dias, dentro de um ano, poderá ser dispensada de perícia oficial.CSerão aceitos atestados passados por médico particular, ainda que exista médico no órgão ou entidade no local onde se encontra o servidor.DSerá concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, somente a pedido, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.EO atestado e o laudo da junta médica deverão se referir ao nome ou natureza da doença, contendo o CID e as especificações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059114Direito AdministrativoNo município de Niterói, a servidora Luísa, professora efetiva da rede municipal de ensino, foi convidada para coordenar, em regime integral, o setor ...Questão 457941200398242Direito AdministrativoLucas, servidor aprovado em concurso público para cargo efetivo da Niterói Prev, foi nomeado e tomou posse regularmente. Durante o período de três ano...Questão 457941200961869Direito AdministrativoComo órgão fiscalizatório da profissão de Representante Comercial, o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado Espírito Santo (CORE-ES...Questão 457941201100731Direito AdministrativoAcerca das disposições sobre licitações e contratos, de acordo com a Lei nº 13.303/2016, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ...Questão 457941201306743Direito AdministrativoMila, auditora fiscal do Município de Santa Maria de Jetibá, é incumbida por seu superior hierárquico a realizar estudo da nova Lei de Licitações (Lei...Questão 457941201331551Direito AdministrativoDe acordo com a legislação vigente, os processos de licitações a serem realizados pela Câmara Municipal de Cotia deverão respeitar as seguintes fases,...Questão 457941201666639Direito AdministrativoA Lei nº 13.303/2016, também conhecida como Lei das Estatais, estabelece as normas gerais sobre o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades ...Questão 457941201915342Direito AdministrativoJoão, servidor lotado na Seção de Contratos de determinada autarquia federal, após regular processo licitatório cujo resultado foi publicado na última...Questão 457941201975919Direito AdministrativoJoão, servidor público efetivo de um órgão estadual regulador, foi exonerado sob o fundamento de que sua função se tornou desnecessária após uma reest...Questão 457941202068716Direito AdministrativoAcerca dos órgãos públicos, é possível afirmar que: