Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julg...

Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.Nos condicionamentos de direito, é permitido ao poder de polícia administ...

No âmbito do controle sanitário de medicamentos, é fundamental realizar um procedimento específico, descrito como "procedimento de registro, manual ou...

Acerca da vigilância e controle sanitário de produtos de interesse da saúde, julgue o item.As maquiagens estão fora do controle de qualidade de produt...

Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...

Julgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. Entre os instrumentos proibidos de serem utilizados pela Secreta...

Julgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. Para toda criança que apresentar sinal de vida ao nascer, está e...

A respeito da Resolução n.º 566/2012, assinale a alternativa que apresenta os elementos obrigatórios no auto de infração lavrado pelo fiscal farmacêut...

Julgue o item, com relação à vigilância e fiscalização das condições de higiene nos estabelecimentos comerciais.Atualmente, a vigilância sanitária nos...

A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.Os baldes de plástico e as latas são recipientes apropriados par...

De acordo com a Lei n.º 8080/1990, é correto afirmar que