Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201836122Nos termos do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção CORRETA acerca da vigência da Lei Tri...1457941201836122Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Cardoso Moreira - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Cardoso Moreira | Código Tributário Municipal de Cardoso MoreiraNos termos do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção CORRETA acerca da vigência da Lei Tributária.AA lei tributária vigora, imediatamente, quanto aos fatos geradores futuros e aos presentes, excluídos os dispositivos que instituam ou majorem tributo, caso em que vigerá após noventa dias ou no exercício seguinte ao de sua publicação, dependendo de qual condição seja alcançada primeiro.BA lei tributária vigora, imediatamente, quanto aos fatos geradores futuros e aos presentes, excluídos os dispositivos que instituam ou majorem tributo, caso em que vigerá após noventa dias e no exercício seguinte ao de sua publicação.CA lei tributária vigora, imediatamente, quanto aos fatos geradores futuros, presentes e aos atos e fatos pretéritos, excluídos os dispositivos que instituam tributo, caso em que vigerá no exercício seguinte ao de sua publicação.DA lei tributária vigora, imediatamente, quanto aos fatos geradores futuros, excluídos os dispositivos que instituam tributo, caso em que vigerá após noventa dias da sua publicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011941Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nas feiras livres é permitido vender alimentos e produtos de procedência comprovada, de indústria registrada, assim especificada. Porém, é expressamen...Questão 457941200244154Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, são formas de provimento no cargo público, EXCETO:Questão 457941200430086Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As empresas locadoras de aparelhos, máquinas e equipamentos instalados nos estabelecimentos dos respectivos locatários para prestar serviços a terceir...Questão 457941200563926Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca do Comércio Ambulante de Alimentos, segundo o Código de Posturas do Município de Rio Bonito, é expressamente proibido a esse ambulante, EXCETO:Questão 457941200651088Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o fato de que a Avaliação Especial de Desempenho se realizará por meio de uma Comissão de Avaliação de Desempenho, denominada CAD, marque...Questão 457941200706477Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Relacione adequadamente as categorias enumeradas abaixo com seus respectivos conceitos, nos termos dispostos expressamente no Estatuto dos Servidores ...Questão 457941200826101Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“Da Proteção Ambiental”, tipificada e normatizada no Código de Posturas do Município de Rio Bonito, considere as regras e princípios dispostos no refe...Questão 457941201172136Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Está positivado no Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ que a natureza jurídica específica do tributo é determinada por ato/circunstân...Questão 457941201186591Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Marque a opção que define CORRETAMENTE o conceito de jeton de acordo com o estipulado pelo Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ.Questão 457941201968481Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Legislação Municipal nº 786/2022, são órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI,...