No caso de uma condenada que seja responsável por pessoa com deficiência, um dos requisitos específicos para a progressã...

Em cada item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisp...

No que se refere a essa situação hipotética, julgue o próximo item.Maria será punida, mas terá direito ao benefício de atenuante por ter colaborado co...

Assinale a opção correta acerca da reincidência.

Wilson, réu em ação penal, resistiu ao cumprimento de mandado judicial, de forma omissiva, recusando-se a abrir o portão de sua casa, para evitar o in...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item subsequente. Pedro será punido com pena atenuada em virtude de arrependimento eficaz, e Jorge será pun...

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal relativa à dosimetria da pena na esfera criminal e no previsto na Constitui...

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Suponha que um indivíduo, durante um seminário acadêmico sobre violência sexual na...

De acordo com a LEP, se um preso for comunicado sobre o falecimento de uma irmã dele,

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.O agente que patrocina interesse privado junto à administração fazendária valendo-se d...

Julgue o item subsecutivo, acerca de crimes contra a pessoa. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente,ao ...