Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201836157Para as entidades que não cumprirem com as obrigações tributárias, fica estabelecida sua inscrição em dívida ativa. Marq...1457941201836157Ano: 2015Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida AtivaPara as entidades que não cumprirem com as obrigações tributárias, fica estabelecida sua inscrição em dívida ativa. Marque e a opção CORRETA.AA inscrição é determinada somente para créditos tributários.BConstitui ato de controle administrativo da legalidade, é imprescindível para a execução fiscal.CA inscrição dos débitos não tributários é irrelevante na dívida ativa. DAplica-se às entidades com fins lucrativos pelo não recolhimento dos seus tributos.ENão é requisito indispensável para a execução judicial do crédito correspondente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154632Direito TributárioA isenção tributária pode ser concedida pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal, dispensando o pagamento de um tributo devido em face da ocorrênci...Questão 457941200449654Direito TributárioEm relação aos princípios tributários, assinale a opção CORRETA.Questão 457941200740672Direito TributárioAnalise a sentenças a seguir e marque a opção CORRETA: I. O sujeito passivo da obrigação tributária é o município de União;II. O sujeito ativo da obri...Questão 457941200890018Direito TributárioAnalise as afirmações a seguir: I. A alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza deverá incidir sobre a prestação de serviços; II. Conside...Questão 457941201039655Direito TributárioAnalise as assertivas e atribua V para as verdadeiras ou F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a sequência CORRETA. ( ) O CTN defi...Questão 457941201046660Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, qualquer tipo de aumento do patrim nio da pessoa física ou jurídica é entendido como fato gerador do Imposto de ...Questão 457941201118800Direito TributárioO Direito Tributário, em sua legalidade, estabelece através do Código Tributário Nacional, as obrigações tributárias dos contribuintes sujeitos passiv...Questão 457941201322933Direito TributárioA competência de instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é atribuída:Questão 457941201346658Direito TributárioConsiderando que o ITBI incide sobre a transmissão de bens, de competência do município, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201754970Direito TributárioQuanto ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), o Código Tributário do Município de União, considera o serviço prestado e o imposto devid...