Guilherme, Juiz de Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do
Estado de Goiás, dispõe de três processos aptos para a prolação
de sentença. Na primeira relação processual, o acusado Caio
alegou que praticou o fato para salvar-se de perigo atual, que não
provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar,
direito próprio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era
razoável exigir-se.
No segundo processo, o réu João afirmou que perpetrou a
conduta sob coação moral irresistível. Por fim, na terceira ação
penal, a defesa do denunciado Lucas aduziu que, em razão de
desenvolvimento mental incompleto, o agente não era
inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato. Registre-se que todas as alegações das defesas foram devidamente
comprovadas em juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) Caio agiu sob o manto da legítima defesa, excludente de
ilicitude.
( ) A coação moral irresistível a que foi submetido João é uma
causa excludente da culpabilidade.
( ) Lucas é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal,
causa excludente da culpabilidade.
As afirmativas são, respectivamente,