Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201836358No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.A seletividade em razão da essencialidade do b...1457941201836358Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Federais | Tributação EstadualNo que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.A seletividade em razão da essencialidade do bem é obrigatória tanto para o IPI quanto para o ICMS.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075654Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias da União, é correto afirmar queQuestão 457941200280857Direito TributárioConsiderando as regras do CTN acerca da vigência da legislação tributária e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se ...Questão 457941200317509Direito TributárioUm dos princípios basilares do direito tributário estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com as suas capacidades econômicas, de mo...Questão 457941200478544Direito TributárioSegundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte c...Questão 457941200913688Direito TributárioNo que se refere à exclusão do crédito tributário e ao processo administrativo fiscal (Decreto n.º 70.235/1972), julgue o próximos item. A lavratura d...Questão 457941201140997Direito TributárioDe acordo com a CF, cabe a lei complementar regular a forma como, mediante deliberação dos estados e do DF, isenções, incentivos e benefícios fiscais ...Questão 457941201248192Direito TributárioAcerca do direito tributário e do sistema tributário nacional, julgue o item.Considere que determinado contribuinte tenha ajuizado ação de repetição d...Questão 457941201595466Direito TributárioA respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.Os impostos são tributos não vinculados cuj...Questão 457941201800371Direito TributárioJulgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE) a administração...Questão 457941201873537Direito TributárioEm razão da grande quantidade de transportes escolares irregulares na capital de um estado da Federação, foi aprovada lei estadual que previa isenção ...