No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subse...

Question 1

No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subse...

📅 2020🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-AL📚 Direito Tributário

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Federais#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Impostos Federais, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201836358

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Federais | Tributação Estadual

No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.

A seletividade em razão da essencialidade do bem é obrigatória tanto para o IPI quanto para o ICMS.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200317509Direito Tributário

Um dos princípios basilares do direito tributário estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com as suas capacidades econômicas, de mo...

#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941200478544Direito Tributário

Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte c...

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Impostos#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Contribuições de Melhoria#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Questão 457941200913688Direito Tributário

No que se refere à exclusão do crédito tributário e ao processo administrativo fiscal (Decreto n.º 70.235/1972), julgue o próximos item. A lavratura d...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo

Questão 457941201140997Direito Tributário

De acordo com a CF, cabe a lei complementar regular a forma como, mediante deliberação dos estados e do DF, isenções, incentivos e benefícios fiscais ...

#Extinção do Crédito Tributário#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Isenção Fiscal

Questão 457941201595466Direito Tributário

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.Os impostos são tributos não vinculados cuj...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Questão 457941201800371Direito Tributário

Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE) a administração...

#Impostos Federais#Contribuições Sindicais

Question 2

No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subse...

📅 2020🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEFAZ-AL📚 Direito Tributário

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Federais#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEFAZ-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Impostos Federais, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201836358

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Federais | Tributação Estadual

No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.

A seletividade em razão da essencialidade do bem é obrigatória tanto para o IPI quanto para o ICMS.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200317509Direito Tributário

Um dos princípios basilares do direito tributário estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com as suas capacidades econômicas, de mo...

#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941200478544Direito Tributário

Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte c...

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Impostos#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Contribuições de Melhoria#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Questão 457941200913688Direito Tributário

No que se refere à exclusão do crédito tributário e ao processo administrativo fiscal (Decreto n.º 70.235/1972), julgue o próximos item. A lavratura d...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo

Questão 457941201140997Direito Tributário

De acordo com a CF, cabe a lei complementar regular a forma como, mediante deliberação dos estados e do DF, isenções, incentivos e benefícios fiscais ...

#Extinção do Crédito Tributário#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Isenção Fiscal

Questão 457941201595466Direito Tributário

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.Os impostos são tributos não vinculados cuj...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Questão 457941201800371Direito Tributário

Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE) a administração...

#Impostos Federais#Contribuições Sindicais