Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção co...

Q: Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

A) Constitui crime tipificado no Estatuto do Idoso desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar a pessoa idosa, por qualquer motivo, sendo a pena aumentada de metade caso a vítima se encontre sob os cuidados ou responsabilidade do agente. | B) Aos serviços de saúde públicos compete comunicar as autoridades sanitárias, mas não a autoridade competente, dos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos. | C) O profissional de saúde que deixe de comunicar à autoridade competente os casos de crime contra o idoso de que tem conhecimento incorre em infração penal tipificada no Estatuto do Idoso. | D) É dever do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa o direito à liberdade, que compreende, entre outros aspectos, a prática de esportes e de diversões, respeitadas as peculiaridades e condições em decorrência da idade. | E) A obrigação de prestar alimentos ao idoso é subsidiária, devendo recair em seus parentes mais próximos em grau.

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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal | Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do Idoso

Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

Gabarito comentado

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Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

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Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

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