Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201836381Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.1457941201836381Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal | Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Direito à Saúde do IdosoCom base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta. AConstitui crime tipificado no Estatuto do Idoso desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar a pessoa idosa, por qualquer motivo, sendo a pena aumentada de metade caso a vítima se encontre sob os cuidados ou responsabilidade do agente. BAos serviços de saúde públicos compete comunicar as autoridades sanitárias, mas não a autoridade competente, dos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos. CO profissional de saúde que deixe de comunicar à autoridade competente os casos de crime contra o idoso de que tem conhecimento incorre em infração penal tipificada no Estatuto do Idoso. DÉ dever do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa o direito à liberdade, que compreende, entre outros aspectos, a prática de esportes e de diversões, respeitadas as peculiaridades e condições em decorrência da idade. EA obrigação de prestar alimentos ao idoso é subsidiária, devendo recair em seus parentes mais próximos em grau. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200634130Estatuto da Pessoa IdosaCom base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou...Questão 457941200933845Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item.As condições intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, no exercí...Questão 457941200961271Estatuto da Pessoa IdosaNo que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...Questão 457941201212973Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com ...Questão 457941201686276Estatuto da Pessoa IdosaUm idoso ajuizou ação em face de entidade não governamental de atendimento à pessoa idosa, visando apurar irregularidades praticadas por essa entidade...Questão 457941201733863Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. As instituições de ensino superior têm obrigação legal ...Questão 457941201746687Estatuto da Pessoa IdosaAinda com relação ao Estatuto do Idoso, as entidades públicas de atendimento são obrigadas aQuestão 457941201816918Estatuto da Pessoa IdosaÀ luz do Estatuto do Idoso, consideram-se idosos os indivíduos com idade igual ou superior aQuestão 457941201951103Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.Questão 457941201962984Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da população idosa serão efetivadas, entre outras ações, por meio de