///
Assinale a alternativa correta: I. Aquele que deixa de corrigir imediatamente informação sobre consumidor constante de cadastro, banco de dados, ficha...
Assinale a alternativa que contém penas possíveis de ser aplicadas no âmbito do Direito Penal:
Analise a alternativa que contém a afirmação correta:
NÃO constitui um dos Órgãos da Execução Penal:
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Em se tratando de nexo causal, o resultado, nas causas supervenientes relativamente...
Acerca das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, em Direito Penal, pode-se afirmar: I. O crime de extorsão depende para sua consumação da obtenção ...
Analise as proposições abaixo: I. O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e será remunerado, mediante pré...
O agente que solicita ou recebe dinheiro ou qualquer utilidade, a pretexto de influir em juiz ou funcionário da justiça, sujeita-se à pena de 1(um) a ...
Sobre a prescrição, em Direito Penal, é correto afirmar:
Sobre a classificação dos crimes, assinale a alternativa correta: