A respeito dos crimes patrimoniais e contra a administração pública, julgue o próximo item. Configura furto mediante fra...

Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.

Ao tratar de determinada função do direito penal, Cleber Masson esclarece que esta é “inerente a todas as leis, não dizendo respeito somente às de cun...

Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os ...

Pedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de drogas e comete vários crimes na periferia de uma grande cidade bras...

De acordo com a teoria da imputação objetiva,

Após investigação de local em que, supostamente, se armazenavam, organizavam e vendiam drogas de forma contínua, foi expedido e cumprido mandado de bu...

Considerando aspectos diversos do direito penal, assinale a opção correta.

Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.

A respeito das leis penais em branco e da teoria geral do delito, assinale a opção correta.

Em referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item.A pena de multa poderá ser cobrada diretamente pela fazenda pública, como dívida ativa...