Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201836807Quando o ente federativo busca garantir que todos tenham acesso às ações e serviços de saúde, independente de raça, sexo...1457941201836807Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSQuando o ente federativo busca garantir que todos tenham acesso às ações e serviços de saúde, independente de raça, sexo ou classe social, ele está atuando de acordo com o seguinte princípio do SUS:Aintegralidade.Bdescentralização. Cuniversalidade.Dequidade.Eigualdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022567Direito SanitárioEm 2011, o Decreto nº 7.508 regulamentou a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), visando a detalhar a organização do Sistema Único de Saúde – SUS...Questão 457941200471755Direito SanitárioOs Conselhos de Saúde são compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.De acordo com a Lei n° 8....Questão 457941200593272Direito SanitárioA Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde estabeleceu diretrizes para a instituição, a reformulação, a reestruturação e o funcionamento dos ...Questão 457941200634029Direito SanitárioOs recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, serão repa...Questão 457941200990682Direito SanitárioConforme a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, no seu Art.10. “É instituído o plano-referência de a...Questão 457941200994154Direito SanitárioA Convenção-Quadro para o controle do tabaco é um tratado internacional de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde OMS) que determina a adoção d...Questão 457941201117578Direito SanitárioDe acordo com as recomendações da ANVISA, se houver necessidade de retirar os pelos para um procedimento cirúrgico deve-se fazê-lo imediatamente antes...Questão 457941201155811Direito SanitárioSobre violência obstétrica, analise as afirmativas a seguir.I. São condutas praticadas por qualquer profissional de saúde, que, de forma verbal, físic...Questão 457941201380871Direito SanitárioSobre as atribuições da direção municipal do SUS, previstas na Lei nº 8.080/90, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Executar...Questão 457941201685494Direito SanitárioO movimento da Reforma Sanitária nasceu no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relaç...