São impostos da União, EXCETO:

O contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária...

A obrigação tributária é principal ou acessória, deste modo, é correto afirmar que:

É certo que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, através dos recursos advindos da União, dos Estados, d...

É o somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os...

Considere os itens abaixo, relativos ao Código Tributário Nacional e a jurisprudência pacífica e a seguir assinale a alternativa correta. I - A remiss...

Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o...