O direito penal, no concurso de pessoas, pune, em qualquer caso, o ...

A e B desejam a morte de C e ambos, sem saber da intenção do outro e sem combinação prévia, atiram contra a vítima. A vítima morre em decorrência de u...

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.O tipo penal do crime de desacato é imputável a servidor público no e...

Acerca da ação penal, de causas de extinção da punibilidade e da imposição de medidas de segurança, julgue o item subsequente.Nos crimes de ação penal...

Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. A...

Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do ent...