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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), quando são ameaçados ou violados os direitos, sã...

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457941201837223
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Duque de Caxias - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), quando são ameaçados ou violados os direitos, são aplicáveis e cabíveis as medidas de proteção à criança e ao adolescente. Sobre a situação de ameaça ou violação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente que sugira aplicação das respectivas medidas de proteção, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Por atraso na liberação do benefício Bolsa Família, quando legalmente solicitado.
( ) Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
( ) Em razão de sua conduta.
( ) Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

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