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A intersetorialidade, além de estar em inerente consonância com a magnitude do objeto da saúde, tem como princípios a reestruturação e a reunião de vá...
A Lei Orgânica da Assistência Social determina que compete à União
O Documento de Teresópolis é resultante do Encontro de Teresópolis, em 1970, sendo considerado um marco no processo de renovação do Serviço Social na ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), as medidas socioeducativas
A organização política do Serviço Social brasileiro consolida cotidianamente os princípios e diretrizes ético-políticos e é representada pelas entidad...
O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/04, é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e...
O Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto realiza o acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Pres...
Em 1923, foi aprovada a lei que institui a obrigatoriedade da criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPS) para os trabalhadores ferroviários, ...
Considerando o que dispõe a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens abaixo: I. A...
Segundo Oliveira (1998), o fundo público sofre pressões e funciona como um elemento fundamental para a reprodução do capital, assim como para a reprod...