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Analisando-se a legislação sobre a regulamentação da profissão de Farmacêutico, realizada pelo Conselho Federal de Farmácia, bem como pelos Conselhos ...
Acerca dos recursos materiais mínimos para o adequado funcionamento das UTI, conforme estabelecido pela RDC Anvisa n.º 7/2010, assinale a alternativa ...
Considerando as regras de assistência terapêutica e de incorporação de tecnologia em saúde, determinadas na Lei n.º 8.080/1990, julgue os itens seguin...
Quanto a políticas e serviços de saúde, em especial às diretrizes e aos princípios, julgue o item.A universalidade no atendimento é entendida como o c...
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item .O Conselho de Saúde Suplementar (CONSU) é órgão colegiado integrante da estrutura regimental do Ministério...
Julgue o item, relativo à legislação e aos decretos federais. As ações em saúde previstas no Programa Saúde na Escola podem compreender: avaliação clí...
Julgue o item, relativo à legislação e aos decretos federais. É vedado, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento ou ...
É vedado o comércio de lentes de grau, exceto quando não houver, no município, estabelecimento específico para esse fim, conforme legislação vigente.
A Lei n.º 8.080/1990 dispõe, entre outros aspectos, sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Sendo assim, assinale a alternativa q...
Quando inclui atendimento odontológico, a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, em seu art. 12, incis...