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Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos ...

📅 2023🏢 Quadrix🎯 CRA-PE📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Precedentes Judiciais#Processos Originários dos Tribunais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Quadrix no concurso para CRA-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Precedentes Judiciais, Processos Originários dos Tribunais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201837661
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRA-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Precedentes Judiciais | Processos Originários dos Tribunais

Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item. 


Na hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, poderá haver modulação dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica.

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