O funcionário público autorizado que inserir dados falsos em sistema de informações, visando causar prejuízos, cometerá ...

Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade. Considere a seguinte situação hipotética.João cumpriu pena pela ...

Com relação ao tempo e ao lugar do crime e à aplicação da lei penal no tempo, julgue o item seguinte. A superveniência de lei penal mais gravosa que a...

No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. Violam o princípio da taxatividade as chamadas normas penais em branco, indep...

Julgue o item subsequente com base na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) e suas alterações.Embora a lei em questão exija a manifestação do Min...

Acerca da punibilidade, julgue o seguinte item. A superveniência de lei descriminalizadora implica a extinção de efeitos penais e extrapenais de conde...

No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. O...

Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigand...

O agente que atirar com um revólver em via pública no intuito de matar alguém não responderá pelo crime de disparo de arma de fogo, mas tão somente pe...

Compete à Polícia Federal, por intermédio do Sistema Nacional de Armas, destruir armas de fogo e munições que forem apreendidas e encaminhadas pelo ju...