Referente aos tipos de licitações, no de ______________, o julgamento terá como referência o preço global fixado no edit...

Acerca dos requisitos do ato administrativo, julgue os itens a seguir: I- A competência é requisito vinculado do ato administrativo, isso porque, para...

Escolha, dentre os atributos dos atos administrativos abaixo elencados, aquele que corresponde à prerrogativa que tem o Poder Público de, por meio de ...

Acerca das modalidades de licitação, conforme a Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.

A empresa Massa Forte Ltda. foi a vencedora de uma licitação solicitada por um órgão público; entretanto, o serviço foi subcontratado e executado pela...

O art. 7º, da Lei n. 14.133/2021, elenca requisitos para os agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais à execução da lei de ...

Sobre a revogação e a anulação de atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:

O poder conferido por lei ao administrador público para que, nos limites nela previstos e com certa parcela de liberdade, adote, no caso concreto, a s...

Em um país democrático, as agências reguladoras desempenham um papel importante na supervisão de setores como energia, telecomunicações e transporte.A...

A respeito da classificação dos servidores públicos, julgue os itens abaixo. I- Os servidores públicos em sentido estrito ou estatutários são os titul...

Consiste na atribuição de um número de registro patrimonial, sequencial, a critério da organização. Esse número acompanhará o bem por toda sua vida út...