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  4. Questão 457941201838378

Com relação às despesas e receitas do orçamento público, julgue o item seguinte. A taxa de controle e fiscalização ambie...

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457941201838378
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Classificação da Receita Orçamentária | Receita Pública
Com relação às despesas e receitas do orçamento público, julgue o item seguinte.

A taxa de controle e fiscalização ambiental cobrada pelo IBAMA corresponde a receita não tributária, classificada como preço público, que deve ser recolhida compulsoriamente por empresas com atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
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