Quando as suas disponibilidades forem insuficiente...

Q: Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pe

A) Princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS). | B) Elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal. | C) Registro na Anvisa. | D) Contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público. | E) Organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.

457941201838427

Ano: 2023Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Santa Helena - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. O parágrafo único do Art. 24 da Lei 8080/90 aponta que a participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante:

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