De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Q: De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante, entre outras providências, a garantia de oferta da

A) Obrigatória e gratuita dos cinco aos dezoito anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio | B) Facultativa e gratuita dos quatro aos dezoito anos de idade, organizada da seguinte forma: a) educação infantil; b) ensino fundamental; c) ensino médio. | C) Obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio. | D) Facultativa e gratuita dos cinco aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma: a) educação infantil; b) ensino fundamental; c) ensino médio.

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Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante, entre outras providências, a garantia de oferta da educação básica. Esta oferta deverá ser:

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