No regime da Previdência Complementar, em caso de irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas,...

Os benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, por

Nos termos da lei federal que regula o regime geral de previdência social, é considerado segurado especial o:

Os sistemas previdenciários europeus costumam ser criticados pela abrangência dos benefícios e pela remuneração das prestações percebidas pelos aposen...

No regime de previdência privada que necessita de aportes de patrocinadores e beneficiários, as instituições que trabalham com planos de previdência a...

A participação dos empregados, empregadores e aposentados nos órgãos vinculados à Seguridade Social é exemplo de aplicação do seguinte princípio:

Havendo transferência para a reserva remunerada e nova inserção no mercado de trabalho, com regular registro em carteira de trabalho, ocorrerá a inser...

Consoante as regras constitucionais federais, admitem-se critérios diferenciadores para a concessão de aposentadoria ao servidor que se encontrar na s...

Um plano de previdência estruturado na modalidade de contribuição definida é caracterizado por:

O custeio do regime próprio de previdência social dos servido­res públicos conta com a participação do segurado, que deve ver­ter contribuição corresp...

Consoante as regras constitucionais que regem a aposentadoria do servidor público, preenchidos os requisitos de idade mínima e de cinco anos no cargo ...