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Nos termos da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, acerca da reconvenção, é CORRETO afirmar que:
No que tange à intervenção de terceiros no processo civil brasileiro, assinale a alternativa compatível com a legislação em vigor:
De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, são títulos executivos judiciais:
Podem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário, EXCETO:
De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, quantas tentativas frustradas são necessárias para se proceder a citação por hora certa?
Há revelia quando o réu, citado, não comparece em juízo, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, desde que:
Não compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que:
No que tange às tutelas de urgência estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os recursos no âmbito do processo civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, é CORRETO afirmar que o ônus da impugnação específica dos fatos não se aplica: