Acerca dos direitos humanos e de questões de gênero na política internacional, julgue (C ou E) o item a seguir.Direitos ...

Caso nenhum juiz da CIJ seja nacional dos dois Estados em questão, esses Estados poderão indicar juízes ad hoc previamente aprovados pelo Conselho de ...

Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. Ações afirmativas são políticas públicas que têm...

Com relação aos direitos humanos, julgue o item que se segue.Independentemente da existência de condições orçamentárias favoráveis, o Estado deve efet...

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).A Comissão Intera...

No que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. As normas da OIT, compostas de convenções e recomendações, ...

Julgue (C ou E) o item a seguir, acerca do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.A Corte Internacional de ...

No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...

Acerca dos marcos normativos e das políticas que orientam a atuação do Brasil no combate ao racismo, assinale a opção correta.

Suponha que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tenha determinado ao Estado brasileiro o pagamento de indenização a determinado cidadão brasile...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item a seguir.Ao prever que ninguém pode ser arbitrariamente privado de sua...