No caso de comprovada a existência de outro veículo automotor circulando com placa idêntica à do veículo original (clonagem),
a troca da placa, com a substituição dos caracteres alfanuméricos, será realizada mediante a instauração de processo
administrativo pelo órgão executivo de trânsito da unidade da federação em que estiver registrado o veículo. A instauração do
processo administrativo terá início com a apresentação de requerimento pelo proprietário do veículo, acompanhado da documentação comprobatória da existência de veículo clone. Tal requerimento deverá ser instruído com uma série de documentos.
Dessa série de documentos a serem entregues em cópia reprográfica, poderão ser solicitados os originais para conferência, no
curso do processo administrativo, dos seguintes documentos: