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Sobre provas e medidas cautelares, é INCORRETO afirmar:
A respeito da ação penal e temas afins, analise as afirmativas a seguir. I. Na ação penal privada subsidiária da pública, haverá perempção quando o qu...
Com a adoção constitucional do princípio do estado de inocência ou presunção de não-culpabilidade, tem-se como decorrência que, exceto:
Sobre competência, junção e separação de processos, assinale a alternativa correta:
Em matéria de processo penal negocial, assinale a alternativa INCORRETA:
Em processo por crime doloso contra a vida, movido contra dois acusados, o juiz sumariante, ao final da fase, pronunciou um deles e impronunciou o out...
São hipóteses de competência do Tribunal do Júri Federal, EXCETO:
Em uma operação, a polícia encontra um aparelho smartphone debaixo do banco do motorista de um automóvel. Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Analise o caso hipotético a seguir. Durante patrulhamento ostensivo em uma região da cidade conhecida pelo intenso tráfico de drogas, policiais milita...