Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201839390

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Durante os debates no plenário do Tribunal do ...

1

457941201839390
Ano: 2014Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Recurso de Revisão Criminal | Recursos no Processo Penal | Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

( ) Durante os debates no plenário do Tribunal do Júri as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.

( ) Da decisão que não receber o recurso em sentido estrito cabe carta testemunhável.

( ) Os embargos infringentes, julgados por grupos criminais, são privativos da defesa, podendo, no entanto, o Ministério Público utilizar-se deste recurso quando os embargos forem de nulidade.

( ) A revisão criminal não poderá ser admitida antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200006549Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)#Fundamentos do Processo Penal
Questão 457941200200811Direito Processual Penal

Assinale a alternativa INCORRETA.

#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes
Questão 457941200556067Direito Processual Penal

Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado, por 2 votos a 1, proveu apelação da defesa, anulando o julgamento pelo Tribunal do Júri de...

#Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Penal#Embargos Infringentes e de Nulidade#Recursos no Processo Penal
Questão 457941200631261Direito Processual Penal

Ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais, a Lei nº 9.099/95 estabelece que

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200642930Direito Processual Penal

Considere as afirmações abaixo. I - É vedada a prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo. II - Consoante majoritária jurisprudênci...

#Recursos no Processo Penal#Mandado de Segurança em Direito Penal#Carta Testemunhável#Recursos Autônomos de Impugnação
Questão 457941200821267Direito Processual Penal

De acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201022841Direito Processual Penal

Athirson foi preso preventivamente por homicídio qualificado. O corpo da vítima só foi encontrado no curso do inquérito policial, tendo o cadáver, log...

#Nulidades Processuais Penais#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Questão 457941201055990Direito Processual Penal

Considere as seguintes afirmações em relação à Lei no 11.340, de 07 de agosto de 2006. I - A prática de crime ou contravenção penal contra mulher com ...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201681276Direito Processual Penal

Assinale a assertiva CORRETA:

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201733000Direito Processual Penal

Num júri de alta complexidade por envolver 5 réus com advogados diferentes, a sessão foi suspensa para que os jurados pudessem jantar. Numa das mesas,...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Recursos Autônomos de ImpugnaçãoQuestões do MPE-RS