Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201839597A iniciativa das Leis que versem sobre criação de cargos, empregos e funções na Administração direta e autárquica do Mun...1457941201839597Ano: 2025Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Lavrinhas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Lavrinhas | Legislação Municipal de LavrinhasA iniciativa das Leis que versem sobre criação de cargos, empregos e funções na Administração direta e autárquica do Município ou aumento de sua remuneração, compete:Aprivativamente ao presidente da Câmara. Bprivativamente aos cidadãos. Cprivativamente ao Prefeito Municipal. Dprivativamente aos vereadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200674359Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Areias, os vereadores terão cada legislatura com a duração de:Questão 457941200895046Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017 No Município de Cunha/SP são imunes dos impostos municipais: Assinale a alternativa CORR...Questão 457941201062518Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito não poderá, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município, sob pena de perna de cargo,...Questão 457941201178788Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Areias, o município de Areias, parte integrante da República Federativa do Brasil, é uma unidade do território do Esta...Questão 457941201182548Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal 1779/21, o atendimento educacional especializado da pessoa com transtorno do espectro autista: I. não deve integrar a pr...Questão 457941201184351Legislação Municipal (São Paulo)Será considerado infrator:Questão 457941201364631Legislação Municipal (São Paulo)“Constitui __________ toda ação ou omissão contrária às disposições deste Código ou de outras leis, decretos, resoluções ou atos baixados pelo Governo...Questão 457941201810460Legislação Municipal (São Paulo)As sessões da Câmara somente poderão ser abertas pelo Presidente da Câmara ou por outro membro da Mesa com a presença mínima de:Questão 457941201830046Legislação Municipal (São Paulo)Em todas as casas de espetáculos e diversões públicas serão observadas as seguintes disposições, além das estabelecidas pelo Código de Obras do Municí...Questão 457941201990655Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Queluz, as sessões da Câmara, só poderão ser abertas pelo Presidente da Câmara Municipal ou pelo seu subs...