Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201839815Qual dispositivo orçamentário disporá sobre equilíbrio entre receitas e despesas e, entre outros elementos, sobre critér...1457941201839815Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisQual dispositivo orçamentário disporá sobre equilíbrio entre receitas e despesas e, entre outros elementos, sobre critérios e forma de limitação de empenho? ARelatório Resumido Orçamentário.BLei Orçamentária Anual (LOA).CPlano Plurianual (PPA).DAnexo das Metas Fiscal. ELei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051223Direito FinanceiroConforme o artigo 41-A da Lei de Responsabilidade Fiscal, acrescido pela Lei Complementar nº 212/2025: “A partir de 1º de janeiro de ______, se verifi...Questão 457941200398137Direito FinanceiroEm relação à apresentação de emendas ao projeto das leis orçamentárias, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas...Questão 457941200401694Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limite para os gastos com pessoal para todos os entes públicos do país. No caso de Esteio, que é um Municí...Questão 457941200676233Direito FinanceiroQual das seguintes alternativas descreve corretamente o conceito de “dívida consolidada” no contexto da administração pública?Questão 457941200831533Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o cálculo da receita corrente líquida será feito:Questão 457941201234612Direito FinanceiroA Lei Orçamentária Anual que não contenha todas as despesas e receitas do respectivo ente público está em descompasso com o princípio orçamentário da:Questão 457941201481879Direito FinanceiroCom base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, analise as seguintes assertivas: I. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competen...Questão 457941201764440Direito FinanceiroAnalise as assertivas a seguir sobre as vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal para as transferências voluntárias: I. É vedada a realização de tra...Questão 457941201854830Direito FinanceiroDe acordo com as definições da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a sociedade cuja maioria do capital social com direito a...Questão 457941201995545Direito FinanceiroA Lei Complementar nº 101/2000 estabelece que a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder...