É certo afirmar: I. Auto acusar-se falsamente perante a autoridade ...

É certo afirmar:I. A ação penal apresenta três espécies: pública, privada e condicionada. II. O emprego da força pelos executores do mandado de prisão...

A prática de fato típico para salvar-se de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, ...

É certo afirmar: I. Em determinados casos o ordenamento jurídico vigente permite ao ofendido ou a quem legalmente o represente, o direito de promover ...

Marque a alternativa correta quanto ao tratamento do Usuário ou Dependente de drogas nos termos da Legislação Antidrogas.

De acordo com a Lei 11.343/06, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, é correto afirmar que: I. Para efeito da l...

É certo afirmar: I. No concurso de pessoas as circunstâncias e as condições de caráter pessoal nunca se comunicam. II. Tipicidade conglobante é a comp...