Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201839925Assinale a alternativa correta em relação à Resolução SMA n° 32/2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critér...1457941201839925Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Orientações sobre Restauração Ecológica | Legislação Estadual de São PauloAssinale a alternativa correta em relação à Resolução SMA n° 32/2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo.AOs Projetos de Restauração Ecológica deverão ser entregues impressos e em formato digital na Agência Cetesb responsável pela região.BO restauro ecológico mediante esta Resolução prevê a necessidade do plantio florestal de espécies nativas exóticas, intercaladas, para recuperação de área destinada a reserva legal. CA restauração ecológica somente poderá ser realizada através do plantio de mudas florestais nativas, sendo que, no caso de condução da vegetação nativa existente, esta somente será permitida em áreas de APP. DDentre outras, deve-se priorizar a restauração ecológico em zonas de recarga hídrica.EO acompanhamento do plantio florestal deve ser realizado por 2 (dois) anos quando as mudas tiverem até 30 cm de altura e por 12 meses quando as mudas plantadas tiveram 1,30 m de altura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006660Legislação EstadualA Lei n.º 10.177/98 estabelece que a Deliberação é ato privativo do(s)Questão 457941200443634Legislação EstadualA Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê que os juízes leigosQuestão 457941200674685Legislação EstadualAs aferições de consumo do Gás Natural são feitas por meio de um Medidor que fica em cada Unidade Usuária. Periodicamente, um representante da Concess...Questão 457941200781140Legislação EstadualConforme determina o Regimento Geral da UNESP, em relação ao pessoal Técnico e Administrativo, é correto afirmar queQuestão 457941200810961Legislação EstadualDe acordo com a Diretriz n.º PM3-012/02/05 – Programa de Policiamento Integrado –, o PM IntegradoQuestão 457941200955237Legislação EstadualCom relação às Infrações Sanitárias, o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/98) estabelece que elas poderão ser punidas com...Questão 457941201227929Legislação EstadualO Juiz leigo que tiver dirigido a instrução, em processos do Juizado Especial Civil, proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao juiz togado,...Questão 457941201340770Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n° 11.331/2002, o limite de receita bruta para fins de suplementação da receita mínima das serventias deficitárias é equiva...Questão 457941201523123Legislação EstadualDentre vários requisitos previstos na Resolução TJ/OE/RJ n.º 35/13, para o exercício da função de Juiz Leigo, encontra-se o seguinte:Questão 457941201574702Legislação EstadualNos termos da Lei estadual n° 5.781/10: