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Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca UFSBA no concurso para UFSBA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:
A transferência ex officio é uma prerrogativa apenas de militar estudante ou de seu dependente
e será efetivada entre instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino, em qualquer época do
ano e independentemente da existência de vaga, se requerida em razão de comprovada remoção ou
transferência de ofício.