Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201839964O Auxílio-Funeral será devido ao membro da família do servidor, legalmente habilitado, por ocasião de seu falecimento, e...1457941201839964Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Rancho Queimado | Legislação Municipal de Rancho QueimadoTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.O Auxílio-Funeral será devido ao membro da família do servidor, legalmente habilitado, por ocasião de seu falecimento, em valor equivalente a:AMeio piso salarial do Município de Rancho Queimado.B1 piso salarial do Município de Rancho Queimado.C2 pisos salariais e meio do Município de Rancho Queimado.D2 pisos salariais do Município de Rancho Queimado.E1 piso salarial e meio do Município de Rancho Queimado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012268Legislação Municipal (Santa Catarina)O Vereador poderá licenciar-se somente: I. Por moléstia devidamente comprovada, ou em licença gestante e adotante, se Vereadora. II. Para desempenhar ...Questão 457941200130017Legislação Municipal (Santa Catarina)A interdição é o ato pelo qual se suspende a atividade do estabelecimento ou do local da atividade, nos casos em que as penalidades aplicadas não se f...Questão 457941200183477Legislação Municipal (Santa Catarina)O Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação dos projetos de sua iniciativa. Solicitada a urgência, a Câmara deverá manifestar em até ________...Questão 457941200447457Legislação Municipal (Santa Catarina)A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata mediante sindicância ou processo dis...Questão 457941200508409Legislação Municipal (Santa Catarina)A Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo de no mínimo ________, certidão dos atos, contratos e decisões, desd...Questão 457941200640307Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica, quais são os poderes do Município de São Domingos?Questão 457941201072138Legislação Municipal (Santa Catarina)É dever do Município a proteção, o incentivo e a sustentação do desenvolvimento científico, das pesquisas e da capacitação tecnológica. A política cie...Questão 457941201091039Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201377412Legislação Municipal (Santa Catarina)É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou ment...Questão 457941201428322Legislação Municipal (Santa Catarina)Quantos dos itens a seguir apresentam situações que acarretam em vacância do cargo público? I. Exoneração. II. Demissão. III. Aposentadoria. IV. Posse...