///
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, configura crime contra o sistema financeiro nacional “manter ou movimentar recurso ou valor para...
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração...
Para efeitos penais, considera-se funcionário público: 1. quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública. 2. quem exerça qualquer tipo de ativ...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre o crime de roubo.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
Os crimes de abuso de autoridade previstos na Lei nº 13.869/2019 são: de ação................ , sendo admitida a ação.................... , no prazo d...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Lavagem de Dinheiro.